Advogados indígenas no MPF

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Visita do ODIN à 6ª Câmara do MPF

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Fórum discute a declaração de direitos dos povos indígenas

Representando as Nações Unidas, Vincent Defourny, diretor da Unesco no Brasil, fala da mobilização para divulgar essa declaração, aprovada por 143 países em 2007.

Para o advogado Vilmar Guarany, consultor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, "no âmbito internacional, essa declaração foi o primeiro momento em que houve ampla participação dos povos indígenas. Por isso, é um marco internacional na defesa dos direitos de 370 milhões de índios de todo o mundo".

Vincent Defourny diz que o relator da ONU para os Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, James Anaya, observou que "houve muitos avanços no Brasil, há um marco regulatório na própria Constituição, mas destacou a falta de vários elementos, principalmente a falta de diálogo, de consulta aos índios".

Vilmar Guarany diz que embora a Constituição garanta o direito dos índios de serem ouvidos, não é isso que acontece no dia a dia do país. O caso da construção da Usina de Belo Monte, na região do rio Xingu, no Pará, é um exemplo. O advogado e coordenador nacional do Observatório Nacional dos Direitos Indígenas, afirma que "os órgãos do governo responsáveis pela construção da hidrelétrica de Belo Monte vão ter que ouvir as comunidades indígenas sob pena de se levar uma reclamação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou à própria ONU".

O representante das Nações Unidas defende a necessidade de "se transformar a atitude tutelar, como se autoridades tivessem mais conhecimento do que os índios do que é bom ou importante para esses povos. É preciso ouvir e tentar entender a cosmologia dos índios para que haja diálogo e respeito". Só assim é possível acertar e definir as reais necessidades desses brasileiros, completa Defourny.

Exibições:

Sexta - 20h30
Sábado - 18h30
Segunda - 21h

http://www.tvjustica.jus.br/destaques.php?id_notas=5132

TV Justiça - Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

O ODIN informa que no dia 18 as 20h30 será exibido na TV Justiça uma entrevista com Vilmar Martins Moura Guarany, atual Coordenador Geral do Observatório de Direitos Indígenas –ODIN/CINEP e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, participou da mesma entrevista, o Dr. Vincent - representante da UNESCO no Brasil. A entrevista foi sobre a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Dentre os assuntos tratados destaca o complexo assunto sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no PA que afeta direta e indiretamente povos indígenas e populações ribeirinha tradicionais.
Haverá repetição do programa no sábado dia 19 as 18:30 e na segunda-feira dia 21 as 21h.

Acadêmica do Rede de Saberes defende TCC hoje na UCDB

A acadêmica de Direito, Carla Mayara Alcântara defende, hoje, às 18h, no Bloco C da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), o seu trabalho de conclusão de curso.

Carla Mayara é da etnia Kadiwéu e tem sua presença na universidade marcada pela atuação em diversas atividades do Projeto Rede de Saberes. Ela é mais uma acadêmica, que com o apoio do Rede de Saberes, desenvolveu pesquisas sobre sua comunidade e conclui o curso enriquecendo a reflexão sobre diversas questões que envolvem as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. Carla também faz parte do Observatório dos Direitos Indígenas e foi representante dos acadêmicos indígenas da UCDB, em 2008.


....Por Caroline Maldonado - 2009-11-26
http://www.rededesaberes.neppi.org/noticias.php?id=411

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Nota de repúdio à açao de reintegração de posse da Funai contra indios Xavante

Caros,

Tomados de perplexidade com a decisão da atual direção da Funai, que pediu e recebeu uma liminar para expulsar os índios Xavante de sua sede, diversos servidores (da ativa e aposentados ) além de indigenistas atuando em outros órgãos, produziram uma Nota de Repudio (ver anexo) que está sendo disponibilizada para todos que discordam da postura autoritária que expressa o chamado Novo Indigenismo que a atual gestão diz estar construindo.

Assim, caso você queira assinar este documento, responda este email simplesmente escrevendo Concordo, para o seguinte endereço repudio.100anosindigenismo@gmail.com

Não esqueça de colocar seu nome completo e órgão de lotação.

Todas as respostas recebidas até as 18:00hs de hoje (03/12) estarão concordando que seu nome conste na Nota de Repúdio, que será entregue para os Índios que estão "acampados" na garagem da Funai, na Presidência da Funai, no Ministério da Justiça e na ANSEF (para divulgação no site).

Divulgue este email para sua lista de contatos.

Saudações,

Servidores da Funai