Advogados indígenas no MPF

Advogados indígenas no MPF
Visita do ODIN à 6ª Câmara do MPF

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Povos Indígenas do Brasil: Ontem, Hoje e o Amanhã


Povos Indígenas do Brasil
Ontem, Hoje e o Amanhã


Éramos milhares quando os portugueses aqui chegaram.
Tínhamos nossas crenças, nossas tradições.
Não conhecíamos a pneumonia nem outras doenças alienígenas.
Éramos ricos. Nossas riquezas eram traduzidas em diversidade de línguas, tradições e rituais.
Éramos ricos, pois tínhamos tudo do que precisávamos em abundância.
Nossos rios eram límpidos, como o mais puro dos cristais.
Carne, batata, milho, peixe, sustentavam a todos nós. Não havia nenhum, pobre ou miserável entre nossa gente. Do que tínhamos todos desfrutavam.
Não havia naquela época, desabrigados, pois todos nós poderíamos construir nossas casas onde bem quiséssemos, pois não havia limites territoriais.
Éramos ricos. Nossas riquezas eram nossos filhos a beira do fogo, contando nossas aventuras e desventuras nas lutas contra animais selvagens ou seres que viviam ou protegiam as florestas.
Nossa gente conquistava terras e territórios dos nossos contemporâneos, mas as lutas não eram desiguais. Não havia em nosso meio a dissimulação, o engano, a malandragem. O jeitinho brasileiro ainda não tinha chegado nessas terras indígenas.
Naqueles tempos as armas dos nossos inimigos eram como as nossas: era o arco e flecha, a zarabatana, a borduna ou tacape.
Éramos ricos. Nossas riquezas eram o respeito aos velhos e o amor às crianças.
Éramos ricos. Nossas riquezas eram nossas liberdades, nossas autonomias e soberanias.
Éramos ricos. Nadávamos nas centenas de rios e igarapés. Corríamos toras, jogávamos petecas. Tínhamos nossas lutas, danças, nossas brincadeiras.
Naqueles tempos! Oh que tempos !
Nhanderu Tupã nos deu um paraíso, um jardim, não o Éden de Adão. Mas nem por isso não era o nosso Jardim de delicias.
No outro Jardim, dalém de nosso Jardim um casal fora enfeitiçado por uma serpente e acabou comendo do fruto proibido, vindo sobre toda gente a grande maldição.
Em nosso jardim chegou três imensas e belas canoas. Há se soubéssemos que eram belos por fora, mas que por dentro tinha a grande maldição não teríamos deixado atracar em nossas terras.
Pois nesses grandes barcos eles estavam trazendo para nossa gente a morte, o desprezo, a humilhação.  Tudo mudou desde então.
Nossa glória se foi naquele fatídico dia
Daquele dia em diante nossas mulheres foram estupradas, nossos líderes foram mortos, nossas terras foram roubadas.
Perdemos nossas liberdades, nos tornamos escravos. Consideraram-nos sem Deus, sem lei e sem almas.
Fomos usurpados de tudo o que tínhamos. Até os nossos cemitérios foram vilipendiados.
Perdemos o direito de praticar nossos rituais, de falar nossas línguas, de exercer nossa jurisdição.
Consideram-nos culturas inferiores, relativamente incapazes.  Compararam-nos aos menores de idade, pior, nos consideram imbecis oligofrênicos.
Até açúcar envenenado nos deram a comer. Cobriram nossa gente com roupas contendo vírus da gripe, do sarampo e da varíola.
Queimaram nossas casas. Fomos expulsos de nossas terras.
Nossas habitações eram até onde nos dispuséssemos a conhecer e a dominar.
Mas os estrangeiros nos colocaram em reservas e denominaram de aldeias.
O agora
De toda nossa terra, restaram agora para nossa sobrevivência física e cultural cerca de 10%. Quase 90% ficaram para os descendentes daqueles nossos algozes; e ainda dizem que é muita terra para poucos índios. Terras, aliás, que não são nossas, são bens da União.
Pausa
Imagine chegando hoje no Brasil, submarinos, aviões, bombas teleguiadas.
Imagine esses alienígenas dizendo que o português não é língua que deve ser falada, pois é inculta, Bárbara ou selvagem.
Imagine obrigando todos os brasileiros a cultuarem uma fé estranha.
Imagine o novo conquistador dizer que nós, os brasileiros, não temos alma, não somos gente. Que somos inferiores e por isso podem nos fazer escravos, tomar nossas mulheres e nossos filhos.
Imagine eles chegarem e tirar nossa jurisdição. Dizerem que nossos tribunais são apenas costumes ou tradições.
Destituirem nossa organização política e social. Retirarem nossos parlamentares e até mesmo nossa presidenta do Brasil e nomearem alguém deles, e indicarem juízes para dirimir nossos conflitos.
Eles não teriam limites. Diriam que não precisamos de terras, que iriam deixar para nos apenas 10%.
Eles diriam onde fica o Congresso Nacional, os Tribunais Superiores e o Palácio do Planalto, e que tais instituições são para eles de interesse público ou mesmo de interesse mundial.
Nenhum brasileiro teria assento no Congresso Nacional, nenhum brasileiro seria juiz ou ministro. Os brasileiros não teriam acesso às universidades, nem seriam gerentes ou diretores das empresas particulares ou públicas.
Quando algum assunto importante para os brasileiros fosse tratado no âmbito interno ou internacional, não seriam os brasileiros que iriam falar ou defender seus direitos, pois seriam relativamente incapazes. Quem iria falar em nome dos brasileiros seriam os novos senhores.
Imaginem se eles achassem que por sermos hoje quase duzentos milhões de pessoas, deveríamos diminuir numericamente, até mesmo a deixamos de existir.  E dessem a nós brasileiros roupas contaminadas com vírus e bactérias.
Imagine ainda eles dizerem que para o desenvolvimento da Europa, da América ou mesmo do mundo, precisam tornar nossos rios navegáveis, precisam passar estradas, ferrovias em nossas terras.
Imagine onde hoje é o Maracanã, o Morumbi, o Santuário de Aparecida, a Matriz de Trindade, o Cristo Redentor ser para eles importantes, pois precisam desses lugares para implementar o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. Que isso é necessário para o bem da humanidade.
Eles iriam prosseguir, dizendo que era para acabar com o carnaval em todos os estados do Brasil, principalmente o do Rio de Janeiro e o da Bahia, para dar lugar a novas festas e tradições estrangeiras. Pois essas festas do Brasil são tudo crendice. Não tem importância.
Mas o abuso desses estranhos, malvados sem corações não tem limites. A cobiça deles não tem fim, sempre querem mais.
Dizem que os médicos brasileiros são bruxos ou feiticeiros. Pois a educação brasileira não é educação é tudo bobagem é crendice, pois nos os brasileiros não temos Deus nem alma.
Realmente esse povo que veio do outro lado do oceano não tem misericórdia nem compaixão. Eles querem mais.
Agora dizem que nossa agricultura é insignificante, que somos preguiçosos e que temos muitas terras. Eles querem plantar soja em grande quantidade, querem criar gado em nossas terras. Enfim precisam de nossas terras. Que vão enviar para nossas terras colonos vindos do oriente e ou de outros lugares distantes. Pois o Brasil está desabitado, que acabou de ser descoberto.
Agora nos os brasileiros vamos viver às margens das rodovias, das fazendas, pois eles se tornaram donos de nossas terras. Se tentarmos adentrar nossas terras eles vão atirar em nos, vão nos expulsar, pois eles agora tem títulos sobre o Brasil.
Imagine que a Europa, a América e a Igreja repartiram nossas terras e deram a eles títulos e registraram nos cartórios deles.
Imagine ainda, que vão tirar retirar de nosso subsolo diamante, ouro e outros minérios, pois são bens pertencentes à UNIÃO ESTRANGEIRA.
Não adianta brigarmos, afirmar que essa terra é nossa a mais de 500 anos. Se resistirmos, eles vãos aos tribunais nacionais ou internacionais, não importa onde, pois quem julga são eles.  Lá não tem um único brasileiro. Na verdade nesses lugares de decisões nem mesmo se falam português. Eles falam em línguas desconhecidas de nos todos.
Eles dizem que nos somos feios, cheiramos mal. Não temos cultura. Que merecemos a morte. Ou que devemos ser expulsos do Brasil. Tem muitas terras fora do Brasil, portanto devemos nos mudar sair daqui, somos pessoas não gratas.
O agora continua
E assim que estamos hoje. Nossa realidade é assim:
Nós os povos indígenas do Brasil, somos considerados intrusos em nossas terras ancestrais.
Quem decide nossas vidas políticas, sociais, econômicas são sempre os outros. Não estamos no Judiciário, no Legislativo Federal, nem no Executivo.
Quem nos julga são os outros. Quem legisla sobre nós são os outros, quem administra nossas vidas são os outros.
Em nossas terras criam gado, plantam soja, constroem locais para lazer. Trafegam sobre nossos rios sagrados. Fazem bases militares em nossos cemitérios e em outros lugares sagrados.
Extraem as riquezas do nosso solo e subsolo.
Nós somos os índios do Brasil de 2012. Somos Guarani, Kaiowá, Karajá, Pankararu, Xipaia, Kaingang, Xavante, Apinajé, Kuikuro e outras centenas de povos com línguas, costumes, crenças e tradições e jurisdição própria.
Vivemos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Parque Indígena do Xingu, nas diminutas terras de São Paulo, Santa Catarina.
Vivemos às margens das rodovias, das fazendas que são na verdade nossas terras tradicionais.
Vivemos em milhares em poucos hectares de terras na região de Dourados no Mato Grosso do Sul. Vivemos em casas de lonas pretas, pois não nos permitem nem mesmo tirarmos palhas para construir nossas ocas.
Não nos deixam tomar banhos em nossos rios, cachoeiras. Não nos deixam viver...
O amanhã
Temos esperança e fé no amanhã.
Esperança e fé que nossos direitos serão efetivados.
Que os comandos constitucionais não sejam apenas letras frias para nossa gente, mas que saiam do papel e alcancem os corações dos juízes que ao analisar nossas questões saibam que temos culturas diferenciadas. Que terra para nos não tem valor econômico, mas espiritual e coletivo, e é a garantia de nossa sobrevivência futura.
Que o Congresso Nacional trate os índios com respeito e não como fez o Deputado Édio Lopes em recente entrevista divulgada no jornal “A Crítica” ao dizer que os índios podem ser consultados, mas quem vai decidir é o Congresso Nacional[1]. Infelizmente não temos deputados nem senadores, mas queremos ser respeitados e queremos ter sim o poder de decisão sobre nossos interesses.
Temos esperança e fé que o Executivo não mais vai lutar contra nossos direitos como tem feito a AGU e até mesmo a Presidenta Dilma ao enviar a decisão sobre a demarcação de nossas terras para o Ministério de Minas e Energia para atender interesses da classe empresarial e agrária do Brasil contra os interesses dos índios do Brasil.
Acreditamos que as terras dos Guarani-Kaiowá serão devidamente demarcadas por ser de direito. E não somente as terras deles, mas todas as terras dos índios do Brasil.
Temos fé e esperança que voltaremos a sorrir como naqueles tempos.
Nosso amanhã só será possível se vocês advogados, juízes, antropólogos, acadêmicos, deputados, senadores, cientistas sociais, religiosos, torcedores dos times brasileiros, administradores em geral, Povo brasileiro, nos aceitar como gente, como culturas vivas, como pessoas humanas apenas, nem melhores nem piores, apenas gente. Diferentes sim, mas iguais em corpo, alma e espírito. Que somos sujeitos dos direitos fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988, e que portanto somos sujeitos de direito e, por conseguinte, do direito à vida com dignidade.
Dignidade para nós é ter garantido nossas terras para a sobrevivência física e cultural das nossas presente e futura gerações.
O reconhecimento de nossos direitos individuais e coletivos.
O direito de continuarmos sendo índios, brasileiros, humanos.
Essas breves linhas não são versos, nem prosas, poesias ou poemas. Não tenho dom e nem pretensão para isso. Trata-se apenas de reflexão de alguém que carrega na alma a alegria, tristezas, decepções, sonhos, esperança e fé em um Brasil indígena realmente justo e pluricultural, que respeite a diversidade. Sou um indígena brasileiro que clama para que os direitos indígenas contidos na Constituição Federal de 1988, na Convenção nº 169/OIT, na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e no Estatuto do Índio, sejam respeitados, em especial dos irmãos indígenas Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Vilmar Martins Moura Guarany
Indígena da Etnia Guarani da (Ilha do Bananal/TO)[2].
Bacharel e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental - PUC/PR
Prof. de Direito Civil, Agrário e Direito Indigenista na Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena - AJES em Juina/MT,
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/AJES
Foi Coordenador da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI até fevereiro de 2007




[2] Grupo indígena Mbya Guarani que vivem atualmente nos Estados de Mato Grosso, Terra Indígena Xambioá/TO e Aldeia Nova Jacundá/PA. Que na década de 1980 viviam na Aldeia Karajá na Ilha do Bananal/TO.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Contratação de Pesquisador

EDITAL Nº 007/2010

CONVÊNIO Nº 717543/2009

ENTRE O CENTRO INDÍGENA DE ESTUDOS E PESQUISAS – CINEP E A SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS – SEDH,

SELECIONA CURRÍCULOS DE CANDIDATOS PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, COM O SEGUINTE PERFIL PROFISSIONAL.

Modalidade Produto (01 vaga)

1. Objeto: Pesquisador.

2. Qualificações: Graduação na área de ciências sociais aplicadas ou áreas afins, com sólida experiência com políticas publica para minorias.

3. Atribuições: Sob a coordenação do Consultor Sênior, exercer atividades de pesquisa para subsidiar a construção e reprodução de guia (manual de orientação), sistematização de avaliação das atividades do projeto, participar de eventos (seminários e oficinas) a fim de colherem dados para realização dos trabalhos pertinentes ao projeto acima especificado. Sistematizar relatórios de atividades; apresentar estudo detalhado com os resultados e propostas inerentes ao projeto.

4. Produtos:

1ª Apresentação do plano de trabalho;

2º Produto: Coleta e organização de dados para orientação sistematizada para construção de recomendações e diretrizes para proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes indígenas por intermédio de consulta as organizações indígenas e entidades indigenistas; consulta as organizações indígenas e entidades indigenistas sobre os dados coletado e afinamento de estratégias para defesa dos direitos das crianças indígenas.

3ª Produto: entrega do relatório sistematizado sobre as estratégias para implementação de políticas publicas para defesa dos direitos indígenas.

5. Tipo de Contrato: Produto

6. Valor por Produto: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Sendo pago conforme abaixo:

1ª. Parcela: (R$ 3.000,00) após a entrega do plano de trabalho.

2ª. Parcela: (R$ 3.000,00) após a entrega do produto 2.

3ª. Parcela: (R$ 3.000,00) após a entrega do produto 3.

7. Duração estimada do contrato: de 10 de junho a 31 de dezembro de 2010

8. Local de Trabalho: Brasília/DF com disponibilidade para viagens a todas as regiões do Brasil.

9. Os interessados deverão enviar o Currículum Vitae, detalhado para a função e assinado, em envelope fechado e identificado externamente com o número do Edital, para SRTVS - Ed: Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Quadra 701 – Conjunto 01 – Bl, 01, n 38 – sala 25/26 – Sobreloja – Brasília/DF. CEP. 70.340-906, Convênio nº. 717543/2009-CINEP-, até o dia 04/06/2010 Data da postagem. A entrega do curriculum poderá também ser feita por via eletrônica no endereço cinep@cinep.org.br ou pessoalmente no endereço retro citado. (a contratação será imediata).

Em atenção às disposições na Lei nº 8.666, de 21/07/1993, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida do profissional a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica compatível com as atividades a serem executadas.

Contratação de Assistente de Pesquisa

EDITAL Nº 006/2010

CONVÊNIO Nº 717543/2009

ENTRE O CENTRO INDÍGENA DE ESTUDOS E PESQUISAS – CINEP E A SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS – SEDH,

SELECIONA CURRÍCULOS DE CANDIDATOS PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, COM O SEGUINTE PERFIL PROFISSIONAL.

Modalidade Produto (01 vaga)

1. Objeto: Contratação de Assistente de Pesquisa.

2. Qualificações: Graduação na área de ciências sociais aplicadas ou áreas afins, com sólida experiência com políticas publica para minorias.

3. Atribuições: Sob a coordenação do Consultor Sênior, exercer atividades de pesquisa para subsidiar a construção e reprodução de guia (manual de orientação), sistematização de avaliação das atividades do projeto, participar de eventos (seminários e oficinas) a fim de colherem dados para realização dos trabalhos pertinentes ao projeto acima especificado. Sistematizar relatórios de atividades; apresentar estudo detalhado com os resultados e propostas inerentes ao projeto.

4. Produtos:

1ª Apresentação do plano de trabalho;

2º Produto: Coleta e organização de dados para orientação sistematizada para construção de recomendações e diretrizes para proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes indígenas por intermédio de consulta as organizações indígenas e entidades indigenistas;

3ª Produto: entrega do relatório sistematizado sobre as estratégias para implementação de políticas publicas para defesa dos direitos indígenas.

5. Tipo de Contrato: Produto

6. Valor por Produto: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Sendo pago conforme abaixo:

1ª. Parcela: (R$ 3.000,00) após a entrega do plano de trabalho.

2ª. Parcela: (R$ 3.000,00) após a entrega do produto 2.

3ª. Parcela: (R$ 3.000,00) após a entrega do produto 3.

7. Duração estimada do contrato: de 10 de junho a 31 de dezembro de 2010

8. Local de Trabalho: Brasília/DF com disponibilidade para viagens a todas as regiões do Brasil.

9. Os interessados deverão enviar o Currículum Vitae, detalhado para a função e assinado, em envelope fechado e identificado externamente com o número do Edital, para SRTVS - Ed: Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Quadra 701 – Conjunto 01 – Bl, 01, n 38 – sala 25/26 – Sobreloja – Brasília/DF. CEP. 70.340-906, Convênio nº. 717543/2009-CINEP-, até o dia 04/06/2010 Data da postagem. A entrega do curriculum poderá também ser feita por via eletrônica no endereço cinep@cinep.org.br ou pessoalmente no endereço retro citado. (a contratação será imediata).

Em atenção às disposições na Lei nº 8.666, de 21/07/1993, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida do profissional a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica compatível com as atividades a serem executadas.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Resultados do Processo Seletivo dos Editais referente Convênio n°. 717543/2009 / CINEP -SEDH

O Cinep agradece aos que participaram do processo seletivo dos Editais nº 001/2010, 002/2010, 003/2010 e 004/2010, referentes respectivamente as funções de Pesquisador Sênior, Consultor Sênior, Assessor de Comunicação e Assistente Financeiro, do Convênio nº 717543/2009, Cinep – SEDH, e relaciona a seguir, os aprovados.



Edital nº 001/2010 – Pesquisador Sênior – Vilmar Martins Moura Guarani

Edital nº 002/2010 – Consultor Sênior – Cristhian Teófilo da Silva

Edital nº 003/2010 – Assessor de Comunicação – Clarissa Noronha Melo Tavares

Edital nº 004/2010 – Assistente Financeiro – Aracaí Matos de Souza



Parabéns a todos.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Índios não serão deslocados para construção de Belo Monte, diz Minc

Agência Brasil

Publicação: 01/02/2010 20:41

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada hoje (1º/2), não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do Rio Xingu, no Pará. “Não vai ter um índio deslocado. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas”, disse hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Entre as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região.

“Várias da condicionantes atingem os índios, por melhorar a região como um todo”, afirmou.

A licença prevê a construção de casas, escolas e postos de saúde e investimentos em saneamento básico em municípios na área de influência da barragem. Também determina a elaboração e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação da fauna e da flora da região e da navegabilidade do rio.

A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. “O rio não vai secar”, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável – de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia à 270 metros cúbicos por segundo na seca – independentemente da construção da barragem.

Desde a década de 1970, quando começou a ser elaborado, o projeto de Belo Monte é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Um dos episódios mais conhecidos da polêmica aconteceu durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em que uma indígena contrária à usina ameaçou um funcionário da Eletronorte com um facão.

fonte. http://correiobraziliense.com.br


terça-feira, 26 de janeiro de 2010

CINEP/ODIN, o índio e a Universidade

26.Jan.2010 | Wilson Matos da Silva*

Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP) é uma organização indígena criada em novembro de 2005, por 33 lideranças do movimento indígena brasileiro, por ocasião do I Encontro Nacional das Organizações Indígenas do Brasil, com objetivo de se constituir como uma entidade indígena de apoio e assessoria às organizações e comunidades indígenas, focado na pesquisa e serviços técnicos.
Seu quadro de sócios está formado por lideranças de organizações indígenas regionais e por pesquisadores e acadêmicos indígenas (da qual faço parte). Sua atuação prioritária está voltada para o campo dos estudos e pesquisas de interesse do movimento social indígena e para prestação de serviços e assessorias técnicas às organizações e comunidades indígenas. Para cumprir essas tarefas, o CINEP criou o ODIN (Observatório Nacional de Direitos indígenas), onde abriga os advogados indígenas do Brasil.
Nós intelectuais indígenas, temos bastante clareza de que o acesso às universidades é importantíssimo e que as cotas podem servir como um instrumento valioso tanto para a situação de povos territorializados, ainda que muitos de nossos integrantes estejam em trânsito permanente entre suas Aldeias e ambientes urbanos, ou que nesses territórios nossas aldeias muitas vezes estejam adquirindo o perfil de cidades, exemplo de Dourados MS, quanto para aqueles que, muitas vezes motivados pela busca da educação, se deslocaram para os centros regionais em cidades distantes de seu habitat.
A maior parte dos jovens indígenas que cursam o ensino médio, o fazem com grandes sacrifícios pessoais e de suas famílias, sofrendo grande discriminação e, o que é muito próprio das áreas próximas às terras indígenas, um tipo peculiar de invisibilidade que nos torna pouco perceptíveis aos olhos de professores e diretores de escolas que, sem necessariamente agirem de má-fé, mas imbuídos dos preconceitos intensos, próprios de cada região, tomam-nos por "bugres" irascíveis, embrutecidos e pouco letrados.
Por isso as cotas, no caso de nós indígenas, não são suficientes sem profundas mudanças nas estruturas Universitárias, de modo a que estas reflitam sobre suas práticas a partir da diferença étnica, de um olhar sobre quem se desloca de um mundo sociocultural e, em geral, lingüístico, totalmente distinto, ainda que os estudantes indígenas pareçam e sejam – uns mais, outros menos – conhecedores de muito da vida brasileira.
Para o Professor Antonio Carlos de Souza Lima da UFRJ, trata-se de "rever as estruturas universitárias muito mais radicalmente. Ao incluir os indígenas nas universidades há que se repensar as carreiras universitárias, as disciplinas, abrirem novas (e inovadoras) áreas de pesquisa, selecionar e repensar os conteúdos curriculares que têm sido ministrados e testar o quanto estruturas, que acabaram se tornando tão burocratizadas e centralizadoras, podem suportar se colocar ao serviço de coletividades vivas, histórica e culturalmente diferenciadas".
Particularmente entendo que as universidades ainda não se indagaram sobre o quanto podem beneficiar-se com a nossa presença indígena, não somente como estudantes mas, no seu corpo docente, vivificando-se e ampliando-se, na construção de um mundo de tolerância e riqueza simbólica em que não bastará mais a repetição ampliada dos paradigmas do horizonte capitalista contemporâneo.
Não é possível reverter 500 anos de colonialismo e dizimação a que fomos submetidos. Nesses termos, ao invés de pobres excluídos os nossos povos deveriam ser vistos como dotados de uma riqueza própria, de uma capacidade especial de se manter diferentes e conservar nossos valores sob tanta pressão colonialista e tanta violência, cujas histórias interconectadas às do Brasil devem ser conhecidas e divulgadas com orgulho por entre todos os brasileiros.
As Cotas Raciais foi uma forma de apontar solução para o caso das minorias sociais, baseada na Integração Racial, estabelecendo uma política que objetiva integrar no seio de uma sociedade as minorias raciais, assinalados por meio de cota. "Tratar de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais na medida em que se desigualam" Aristóteles
É claro que a elite é contra, pois assim, elas deixam a posição exclusiva de detentoras do saber/poder, a que exerceram com maestria por anos à fio, já que até bem pouco tempo, o acesso a curso superior, estava restrito a um pequeno e seleto grupo da sociedade brasileira.

* É Índio Residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Membro do GT de Direitos indígenas da OAB Nacional, Coordenador do ODIN/MS (Observatório Nacional de Direitos Indígenas); E-mail wilsonmatos@pop.com.br

Fonte. http://www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=44257

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Fórum discute a declaração de direitos dos povos indígenas

Representando as Nações Unidas, Vincent Defourny, diretor da Unesco no Brasil, fala da mobilização para divulgar essa declaração, aprovada por 143 países em 2007.

Para o advogado Vilmar Guarany, consultor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, "no âmbito internacional, essa declaração foi o primeiro momento em que houve ampla participação dos povos indígenas. Por isso, é um marco internacional na defesa dos direitos de 370 milhões de índios de todo o mundo".

Vincent Defourny diz que o relator da ONU para os Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, James Anaya, observou que "houve muitos avanços no Brasil, há um marco regulatório na própria Constituição, mas destacou a falta de vários elementos, principalmente a falta de diálogo, de consulta aos índios".

Vilmar Guarany diz que embora a Constituição garanta o direito dos índios de serem ouvidos, não é isso que acontece no dia a dia do país. O caso da construção da Usina de Belo Monte, na região do rio Xingu, no Pará, é um exemplo. O advogado e coordenador nacional do Observatório Nacional dos Direitos Indígenas, afirma que "os órgãos do governo responsáveis pela construção da hidrelétrica de Belo Monte vão ter que ouvir as comunidades indígenas sob pena de se levar uma reclamação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou à própria ONU".

O representante das Nações Unidas defende a necessidade de "se transformar a atitude tutelar, como se autoridades tivessem mais conhecimento do que os índios do que é bom ou importante para esses povos. É preciso ouvir e tentar entender a cosmologia dos índios para que haja diálogo e respeito". Só assim é possível acertar e definir as reais necessidades desses brasileiros, completa Defourny.

Exibições:

Sexta - 20h30
Sábado - 18h30
Segunda - 21h

http://www.tvjustica.jus.br/destaques.php?id_notas=5132